Processo 61295/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2010 17:13
Autuado em 08/02/2010 17:13
Protocolo Integrado do Estado 076471860
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2140/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2140/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2140/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PAULO CESAR STARKE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2012 15:58 364721/07 RECURSO DE REVISTA
10/05/2012 15:58 246052/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2012 15:27 Cópia do Ofício 374/12-OIN-GP
03/10/2012 15:18 Cópia do Ofício 162/12-OIN-DIJUR
03/08/2012 07:21 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
23/04/2012 11:32 do Protocolo nº 24613-8/12, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2140/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
18/05/2012 405 Despacho Processual Diverso nº 869/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1151/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2012 14:04 DP  
24/08/2012 10:47 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1923/2012 -
30/07/2012 16:35 S2C Acórdão nº 2140/2012 -
30/07/2012 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2012 -
30/07/2012 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1258/2012 -
23/05/2012 13:18 GCNB  
16/05/2012 13:58 SMPjTC Parecer nº 5952/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Reestabelecimento dos efeitos de ato de inativação, face à decisão judicial transitada em julgado. Legalidade e Registro.
15/05/2012 17:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 855/2012 -
15/05/2012 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 869/2012 -
10/05/2012 15:59 DIJUR Parecer nº 5365/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária sobre a decisão judicial que refo
10/05/2012 14:44 DP  
01/06/2011 08:16 DIJUR  
28/05/2011 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1151/2011 -
25/04/2011 15:23 DIJUR Parecer nº 3262/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PREJULGADO Nº 12491-4/10.
09/09/2010 17:51 SITIO  
09/02/2010 15:51 DIJUR  
08/02/2010 17:13 DP  

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